• Constituiçao da República de Angola - 2010

    Constituição da república de anolapromulada em 05 de fevereiro de 2010.preâmbulonós, o povo de anola, através dos nossos lídimos representantes, dedos da nação livremente eleitos nas eleições parlamentares de setembro de 2008;cientes de que essas eleições se inserem na lona tradição de luta do povo anolano pela conquista da sua cidadania e independência, proclamada no dia 11 de novembro de 1975, data em que entrou em vior a primeira lei constitucional da história de an...

    Clique aqui para continuar lendo.
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Cidadania
Iniciaremos hoje uma série de artios sobre a participação do poder leislativo na discussão sobre o voto eletrônico. nesta primeira publicação, teceremos aluns comentários sobre a comissão permanente de constituição e justiça e cidadania, órão da câmara dos dedos encarreado de discutir os untos pertinentes aos sistemas eleitorais.  conceitualmente, uma comissão parlamentar é um oranismo instituído em cada uma das casas (câmara dos dedos ou senado feder

Ainda temos Constituição
Deixemos de lado as obviedades dos maços de ciarro: 1) o fumo é droa e causa dependência física e psíquica; 2) o uso prolonado do ciarro pode acarretar uma série de doenças, entre as quais câncer e impotência ; 3) o tabaismo tem alto custo social; 4) combater o ciarro é questão de saúde pública e deve ser feito a todo custo. alto lá! a todo custo? não, a todo custo não dá, não! e não dá mesmo porque em direito os fins não justificam os meios: eis aqui uma outra o

Constituição hondurenha não justifica o golpe
Pedro estevam serranoespecial para a folhao olpe em honduras, que destituiu do exercício de seu mandato pelas armas um presidente eleito pelo voto, tem sido duramente repudiado pela comunidade internacional. os olpistas usaram como justificativa o apoio da corte suprema e do leislativo à deposição de manuel zelaya, fundando-se no artio 374 da constituição, que torna inválido qualquer plebiscito ou referendo que possibilite a renovação do mandato presidencial.a partir dessa justifica

Constituição brasileira completa 21 anos
Símbolo da democracia e da busca pelo fim das desiualdades sociais, a constituição brasileira completou 21 anos hoje (05 10).criada como uma carta ríida e de princípios sólidos, foi alterada 58 vezes nesse período.a última mudança ocorreu em 23 de setembro deste ano, quando foi promulada a emenda que aumentou o número de vereadores nas câmaras municipais. outras 934 propostas de emendas à constituição tramitam na câmara e auardam votação.

Nova Constituição e história da Assembleia recebem exposição na Unifor
Com o objetivo de comemorar os 20 anos da constituição estadual e lançar a nova carta, o mundo unifor, por meio do laboratório de cidadania, apresentou durante toda esta sexta-feira (23 10), uma exposição sobre a história leislativa do ceará.o espaço, que é feito pelo curso de direito da universidade, conta com as constituições estaduais dos anos de 1925, 1935, 1947, 1967, 1969 e a atual, além de publicações do instituto de estudos e pesquisas para o desenvolvimento do estado do

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de Negromonte sobre vale transporte
A comissão de constituição e justiça da câmara aprovou, nesta quinta-feira (19 11), o projeto do dedo mário neromonte (pp ba) que modifica a lei que instituiu o vale porte vedando ao ?empreador seja público ou privado, substituir o vale porte, por dinheiro ou qualquer forma de paamento, inclusive mediante acordo ou convenção coletiva.? o relator, dedo joão maalhães (pmdb ba), foi a favor da aprovação e justificou; ?com relação ao direito ao v

Constituição Federal e o STF
Coleas, o link abaixo dá acesso a um da constituição federal comentada pelo stf. muito bom. ótima fonte de pesquisa.clique aqui.....

PNDH 3 é fiel à Constituição, diz Sepúlveda Pertence
?em entrevista à carta maior, o ministro aposentado do supremo tribunal federal (stf), sepúlveda pertence, defende o 3° plano nacional de direitos humanos e critica a inorância de quem não leu o plano e o propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção lobal ao plano uma bandeira da campanha eleitoral que se zinha. para pertence, o plano é fiel à constituição. não apenas ao que dela já se implementou, mas principalmente, ao arrojado projeto de um brasil futuro, que nela s

A Mídia e a Constituição
Por que se fala tanto em controle social dos meios de comunicação? isso é cesura?muito se fala nos dias de hoje sobre o controle social nos meios de comunicação. e quando este unto toma corpo a mídia fica alvoroçada e sai falando em censura. muito se fala, mas pouco se discute. como podemos saber que o controle social sob a mídia é alo ruim se só ouvimos o lado da mídia?pesquisando na constituição, capítulo v, artio 221 podemos ver qual é ou deveria ser o papel da televisão

Tribunal Constitucional manda reparar a Constituição aprovada a toque de caixa
Tribunal constata necessidade de reparação de dois aspectosluanda - o tribunal constitucional considerou nesta seunda-feira (01 02 2010), a necessidade de reparação por parte da embleia nacional de dois aspectos constantes da constituição da república de anola, aprovada a 21 de janeiro de 2010 pela embleia nacional, nas vestes de órão constituinte.num comunicado lido pelo juiz conselheiro onofre dos santos, em luanda, refere-se, no entanto, que a mesma está em eral conforme o